Questão de Legislação de Órgãos PúblicosCaixa Econômica Federal (CEF) (2ª edição) - Arquiteto

Os sanitários e vestiários de uso comum ou de uso público devem ter, no mínimo, 10% do total de cada peça instalada acessível, respeitado um mínimo de uma de cada.

Nas superfícies dos pisos dos sanitários e vestiários, admite-se uma inclinação transversal da superfície de até 4% para pisos internos e de 2% para pisos externos, e inclinação longitudinal máxima de 6%.

O boxe comum deverá ter, mínimo, 0,80 m × 1,20 m em planta.

O boxe acessível deverá medir A = 1,70 m e B = 1,50 m.

O piso do boxe para chuveiro acessível deve ter desnível máximo de 1,5 cm do restante do sanitário. Quando superiores a 1,5 cm, os desníveis devem ser tratados como rampas, com inclinação máxima de 1:2 (50%).