Questão de Legislação de Órgãos PúblicosSESPA-PA - Arquiteto

A respeito de análise de contratos, vistoria, laudos e normas, julgue os seguintes itens.

O contrato é um instrumento de direito público ou privado, bi ou multilateral, formal, comutativo, oneroso, firmado pelo contratante com a pessoa física ou jurídica, destinado a execução de serviços e(ou) obras, pelo qual são ajustados o objeto, o modo, a forma, o tempo, o preço e demais prestações a ele inerentes sob condições estabelecidas entre as partes.