Questão de Legislação de Órgãos PúblicosSecretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina - SC (SES/SC) - Arquiteto
Enunciado
Identifique se são verdadeiras (V) ou falsas (F) as afirmativas abaixo. Segundo o Código de Obras e Edificações de Florianópolis, poderá ser imposto o embargo sempre que constatada irregularidade na execução de obra, seja pelo desatendimento às disposições deste Código ou pelo descumprimento de normas técnicas ou administrativas na construção licenciada, principalmente nos seguintes casos:
( ) execução de obras ou instalação de equipamentos sem o alvará de licença, quando necessário.
( ) inobservância de qualquer prescrição essencial do projeto desaprovado ou do alvará de licença.
( ) inobservância das cotas de alinhamento e/ou nivelamento.
( ) realização de obra sem a responsabilidade de profissional habilitado, quando indispensável.
( ) quando não estiver ocorrendo dano ao meio ambiente, aos imóveis vizinhos ou aos logradouros públicos.
( ) quando a execução da obra e/ou instalação dos equipamentos estiver(em) colocando em inconsideração a segurança pública, dos imóveis vizinhos e/ou do próprio pessoal empregado nos diversos serviços.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA, de cima para baixo.
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