Questão de Legislação de Órgãos PúblicosTribunal de Contas Estadual - PI (TCE/PI) - Assessor Jurídico
Enunciado
No caso do julgamento de um processo por uma das Câmaras do TCE/PI, se verificada a inconstitucionalidade de alguma lei ou ato normativo do Poder Público, os autos serão remetidos à discussão em sessão do Plenário para pronunciamento preliminar sobre a matéria. Esse fato é denominado
Relatar um erro nesta questão
Continue estudando Legislação de Órgãos Públicos
Mais questões da mesma disciplina para manter o ritmo.
- CESPE2018Com referência a competências e habilidades propostas pelos Parâmetros Curriculares Nacionais do Ensino Médio para a disciplina de matemática, julgue os itens a seguir. As disciplinas estatística e probabilidade, por possibilitarem a aplicaResolver
- CESPE2018Com referência a competências e habilidades propostas pelos Parâmetros Curriculares Nacionais do Ensino Médio para a disciplina de matemática, julgue os itens a seguir. No estudo da matemática, para que as habilidades sejam desenvolvidas coResolver
- CESPE2018Ainda a respeito das competências e habilidades propostas pelos Parâmetros Curriculares Nacionais do Ensino Médio para a disciplina de matemática, julgue os próximos itens. Entre os objetivos do estudo da geometria no ensino médio, incluem-Resolver
- CESPE2018Ainda a respeito das competências e habilidades propostas pelos Parâmetros Curriculares Nacionais do Ensino Médio para a disciplina de matemática, julgue os próximos itens. Para que as habilidades e competências em matemática no ensino médiResolver