Questão de Legislação de Órgãos PúblicosControladoriaGeral do Estado - PI (CGE/PI) - Auditor Governamental Área Engenharia
Enunciado
Julgue os itens subsecutivos, no que se refere à legislação ambiental e à Instrução Normativa CGE/PI n.º 001/2013. Empreendimentos e atividades, localizados em terras indígenas, desde que autorizados pela FUNAI, dispensam o licenciamento, sendo necessária a anuência do IBAMA.
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