Questão de Legislação de Órgãos PúblicosSuperintendência do Desenvolvimento da Amazônia - AM (SUDAM/AM) - Biólogo
Enunciado
De acordo com a Resolução CONAMA no 237/1997, o prazo de validade da Licença de Operação (LO) deverá considerar os planos de controle ambiental e será no máximo de
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