Questão de Legislação de Órgãos PúblicosPetrobras (2ª edição) - Engenheiro de Segurança Júnior
Enunciado
A Resolução Conama no 398/2008 estabelece que após o término das ações de resposta a um incidente de poluição por óleo, conforme definido no Plano de Emergência Individual (PEI), deverá ser apresentado ao órgão ambiental competente um relatório contendo a análise crítica do seu desempenho.
O prazo de entrega desse relatório é de quantos meses?
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