A minuta do contrato de concessão é um documento que deve acompanhar o edital de licitação da construção de um gasoduto de transporte. Nessa minuta, deve-se indicar o(a) A) percurso do gasoduto de transporte. B) valor máximo a ser cobrado pelo transporte no gasoduto. C) código do registro da obra nos órgãos ambientais competentes. D) capacidade média de transporte do gasoduto. E) receita semestral mínima de transporte prevista, sendo facultativa a apresentação dos critérios para o seu cálculo.

Questão de Legislação de Órgãos PúblicosEPE - Analista de Pesquisa Energética - Economia de Energia

A minuta do contrato de concessão é um documento que deve acompanhar o edital de licitação da construção de um gasoduto de transporte.

Nessa minuta, deve-se indicar o(a)

percurso do gasoduto de transporte.

valor máximo a ser cobrado pelo transporte no gasoduto.

código do registro da obra nos órgãos ambientais competentes.

capacidade média de transporte do gasoduto.

receita semestral mínima de transporte prevista, sendo facultativa a apresentação dos critérios para o seu cálculo.

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Gabarito oficial: alternativa A

percurso do gasoduto de transporte.

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