Questão de Legislação de Órgãos PúblicosSecretaria de Defesa Social - PE (SDS/PE) - Delegado de Polícia

devem possuir um plano de manejo, com exceção das reservas particulares do patrimônio natural.

são constituídas de espaços territoriais e seus recursos naturais, com exceção das águas jurisdicionais.

de proteção integral devem ser de posse e de domínio públicos.

de uso sustentável devem ser de posse e de domínio privados.

devem possuir zonas de amortecimento, com exceção das áreas de proteção ambiental e das reservas particulares do patrimônio natural.