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Questão de BiblioteconomiaSuperior Tribunal Militar (STM) 2011 - Analista Judiciário Área Apoio Especializado - Especialidade: Biblioteconomia

Enunciado

A respeito das fontes de informação jurídica, julgue os itens seguintes.

Jurisprudência é um conjunto de decisões judiciais referentes a casos semelhantes e que não tenham ocorrido de forma isolada, mas uniforme e constante. Instrução normativa, decreto-lei e acórdão são exemplos comuns de jurisprudência.

Alternativas
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E

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