Question

Pedro, seu filho Paulo, dez outras pessoas, o piloto e o copiloto viajavam de avião quando sofreram grave acidente aéreo. Após vinte dias, a equipe de resgate havia encontrado apenas 10 corpos, em grande parte, carbonizados, fato que dificultou a identificação, e encerrou as buscas. Nove corpos foram identificados e nenhum era de Pedro ou de Paulo. A perícia concluiu pela impossibilidade de haver sobrevivente. Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta.
A) Essa situação configura típico caso de morte civil, que a lei considera como fato extintivo da pessoa natural.
B) Trata-se de morte presumida, sem decretação de ausência.
C) Nessa situação, deve ser declarada a ausência, somente podendo ser considerado como morto presumido nos casos em que a lei autoriza a abertura da sucessão definitiva.
D) Nesse caso, não há de se falar em comoriência, por tratar-se de circunstância vedada na legislação vigente.
E) O desaparecimento de Pedro e Paulo impõe preliminarmente a nomeação de curador para administrar os bens dos ausentes, se houver, devendo o juiz, de ofício, declarar ambos como ausentes e promover, em seguida a sucessão provisória.

Accepted Answer

Alternativa B: Trata-se de morte presumida, sem decretação de ausência.

Questão de Direito CivilFinanciadora de Estudos e Projetos (FINEP) 2009 - Analista Área Jurídica (Língua Inglesa)

Enunciado

Questão de Direito CivilFinanciadora de Estudos e Projetos (FINEP) 2009 - Analista Área Jurídica (Língua Inglesa)

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