Questão de Legislação de Órgãos PúblicosMinistério do Planejamento Orçamento e Gestão (MPOG) 2012 - Analista de Infraestrutura Área III
Enunciado
Julgue os itens subsecutivos, relativos à reserva de disponibilidade hídrica (RDH).
Em caso de alteração no projeto de uma usina hidrelétrica, especialmente em relação à vazão turbinada ou à vazão defluente, exige-se a emissão de nova RDH, com as respectivas alterações.
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