Questão de Legislação de Órgãos PúblicosTribunal Regional do Trabalho / 14ª Região (TRT 14ª) 2011 - Analista Judiciário Área Judiciária - Especialidade: Execução de Mandados
Enunciado
Em relação às Turmas do TRT da 14ª Região, considere:
I. As Turmas do Tribunal, em número de três, compõem- se de cinco Desembargadores cada uma.
II. Será de dois anos o mandato do Presidente, coincidente com o do Presidente do Tribunal.
III. É vedado o funcionamento da Turma sem a presença de, pelo menos, um de seus membros efetivos.
IV. A composição das Turmas dar-se-á, exclusivamente, segundo o critério do merecimento.
V. O exercício da Presidência de Turma não implica a inelegibilidade para os cargos de Presidente e Vice- Presidente do Tribunal.
Está correto o que se afirma APENAS em
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