Questão de Legislação Estadual, Distrital e MunicipalSecretaria de Estado da Saúde - DF (SES/DF) 2012 - Médico Área Alergia e Imunologia

A investidura no cargo em comissão depende de prévia aprovação em concurso público.

As funções de confiança destinam-se exclusivamente aos cargos em comissão de direção e chefia.

A idade mínima de dezesseis anos é um dos requisitos básicos para investidura em cargo público.

O ato de provimento de cargo público compete ao governador, no Poder Legislativo.

Os requisitos para investidura em cargo público devem ser comprovados por ocasião da posse.