Questão de Legislação Estadual, Distrital e MunicipalPolícia Militar - MG (PM/MG) 2011 - Primeiro Tenente (QOE)
Enunciado
Marque a alternativa CORRETA. Em conformidade com o Estatuto dos Militares do Estado de Minas Gerais - Lei nº 5.301/69 /69, o uso de uniformes da Polícia Militar, é privativo dos militares da ativa, reserva e reformados. Em qual circunstancia, pode ser proibido o uso de uniformes pelo militar da reserva:
Relatar um erro nesta questão
Continue estudando Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Mais questões da mesma disciplina para manter o ritmo.
- FGV2018A Constituição da República de 1988 estabelece normas sobre a divisão de competências entre os entes federativos. Na esteira do mandamento constitucional, de acordo com sua Lei Orgânica, ao Município de Salvador compete:Resolver
- FCC2018Quanto ao pedido de acesso a informações aos órgãos e às entidades referidos pela Lei Distrital no 4.990/2012, esta determina queResolver
- FCC2018Segundo a Lei Distrital no 4.990/2012, o prazo máximo de restrição de acesso à informação secreta é deResolver
- FCC2018Segundo a Lei Distrital no 4.990/2012, disponibilidade é a qualidade da informação queResolver