Questão de Legislação Estadual, Distrital e MunicipalPrefeitura de Pratinha - MG 2012 - Educador em Saúde
Enunciado
A emancipação de Pratinha foi uma conquista histórica, através da Lei Estadual nº 336, de 27-12-1948, desmembrando- se de:
Relatar um erro nesta questão
Continue estudando Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Mais questões da mesma disciplina para manter o ritmo.
- UECE2018Considerando as finalidades do código de ética a que se refere o decreto nº 31.198, de 2013, analise os seguintes itens: I. Substituir as normas disciplinares impostas pelo ordenamento jurídico. II. Criar mecanismos para esclarecimento deResolver
- FCC2018De acordo com a Lei no 6.107, de 27 de julho de 1994, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Maranhão, ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probResolver
- UECE2018Considerando os objetivos do Plano de Cultura do Estado (Lei Nº 16.026, 01/06/2016), atente para os seguintes itens: I. reconhecer e valorizar o patrimônio cultural do Estado, englobando os bens materiais, imateriais e os naturais; II. avResolver
- UECE2018Atente para o seguinte enunciado: O Plano de Cultura Infância do Ceará, instituído pela Lei Nº 122/2017, prioriza a interface entre a educação e a cultura como elemento fundamental para o desenvolvimento integral da criança. Em seu capítuloResolver