QuestãoINMETRO - Pesquisador Tecnologista em Metrologia e Qualidade - Articulação Internacional

O forte aumento do fluxo de bens entre os países — impulsionado pela progressiva liberalização do comércio internacional —, os maiores níveis de exigência dos consumidores quanto a qualidade e segurança dos produtos e a diversidade de regulamentos e normas técnicas definidos nacionalmente tornam muito importante o tratamento dos regulamentos e das normas técnicas no plano do sistema multilateral de comércio. Acerca desse assunto, julgue os itens a seguir.

As partes do Acordo sobre Barreiras Técnicas ao Comércio asseguram que regulamentos e normas técnicas não são fontes de discriminação entre produtos nacionalmente produzidos e produtos similares importados.