Pedro, em razão de ter mudado de cidade, concedeu a seu amigo Carlos, que tem dezesseis anos de idade, poderes para, em seu nome, praticar os atos necessários à venda de um imóvel. Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta. A) Caso Carlos desatenda a alguma instrução, Pedro se desobriga a cumprir o contrato. B) Para que o contrato se aperfeiçoe, Carlos deverá aceitar expressamente. C) Caso Pedro venha a falecer, Carlos poderá agir no interesse dos herdeiros, se houver. D) O fato de Carlos ter dezesseis anos não torna anulável o contrato. E) Por ser ato intuitu personae, é vedado a Carlos substabelecer.

Questão de Direito CivilTribunal Regional Eleitoral / Piauí (TRE PI) 2016 - Analista Judiciário Área Judiciária

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Pedro, em razão de ter mudado de cidade, concedeu a seu amigo Carlos, que tem dezesseis anos de idade, poderes para, em seu nome, praticar os atos necessários à venda de um imóvel.

Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta.

Caso Carlos desatenda a alguma instrução, Pedro se desobriga a cumprir o contrato.

Para que o contrato se aperfeiçoe, Carlos deverá aceitar expressamente.

Caso Pedro venha a falecer, Carlos poderá agir no interesse dos herdeiros, se houver.

O fato de Carlos ter dezesseis anos não torna anulável o contrato.

Por ser ato intuitu personae, é vedado a Carlos substabelecer.

Ver gabarito

Gabarito oficial: alternativa D

O fato de Carlos ter dezesseis anos não torna anulável o contrato.

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