Sobre o Código de Obras do Município de Santa Rosa - RS em seu título lV ,sobre responsabilidades. Assinale a resposta que julgue a verdadeira: A) O Município não assume qualquer responsabilidade técnica pelos projetos e obras que a provar. B) Elaborar projetos em conformidades com a legislação Municipal e as normas técnicas. C) Obter a concessão da carta de habitação e certidão de existência. D) Pedido de aprovação de projetos e licença para execução.

Questão de Legislação Estadual, Distrital e MunicipalCâmara de Santa Rosa - RS 2017 - Contador Legislativo -

Sobre o Código de Obras do Município de Santa Rosa - RS em seu título lV ,sobre responsabilidades. Assinale a resposta que julgue a verdadeira:

O Município não assume qualquer responsabilidade técnica pelos projetos e obras que a provar.

Elaborar projetos em conformidades com a legislação Municipal e as normas técnicas.

Obter a concessão da carta de habitação e certidão de existência.

Pedido de aprovação de projetos e licença para execução.

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Gabarito oficial: alternativa D

Pedido de aprovação de projetos e licença para execução.

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