No que se refere ao benefício do salário família, a Lei Complementar nº 4/1990 estabelece que A) o salário família será pago ao pai ou à mãe quando ambos forem servidores públicos e viverem em comum, e será pago a um e outro quando separados, de acordo com a distribuição dos dependentes. B) é pago em parcela única, seja qual for o número de dependentes. C) é considerado dependente o filho homem até 18 anos e a filha mulher até 24 anos. D) é devido apenas ao servidor ativo. E) o afastamento do cargo efetivo, sem remuneração, acarreta a suspensão do pagamento do salário família.

Questão de Legislação Estadual, Distrital e MunicipalProcuradoria Geral do Estado - MT (PGE/MT) 2016 (2ª edição) - Analista PGE Área Administrador

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No que se refere ao benefício do salário família, a Lei Complementar nº 4/1990 estabelece que

o salário família será pago ao pai ou à mãe quando ambos forem servidores públicos e viverem em comum, e será pago a um e outro quando separados, de acordo com a distribuição dos dependentes.

é pago em parcela única, seja qual for o número de dependentes.

é considerado dependente o filho homem até 18 anos e a filha mulher até 24 anos.

é devido apenas ao servidor ativo.

o afastamento do cargo efetivo, sem remuneração, acarreta a suspensão do pagamento do salário família.

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Gabarito oficial: alternativa A

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