Questão de Legislação de Órgãos PúblicosCâmara Legislativa do DF - DF (CLDF/DF) 2005 - Consultor Técnico Legislativo Ecólogo
Enunciado
Julgue os itens seguintes. No início dos anos 80 do século XX, diante da constatação de que a grave poluição do ar nos grandes centros urbanos era causada predominantemente pelos automóveis, o CONAMA criou o Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores (PROCONVE). Esse programa estimulou a indústria não só a introduzir novas tecnologias, como os catalisadores e a injeção eletrônica, mas também a melhorar a qualidade do combustível, com a eliminação, por exemplo, do chumbo da gasolina. Em 2002, o CONAMA estabeleceu nova etapa para o PROCONVE, definindo limites máximos para o nível de ruído dos veículos em uso, além de um cronograma para que a indústria alcance esses limites, elemento ausente na etapa anterior.
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- IADES2019A Resolução no 648/2017 regulamenta o procedimento de fiscalização dos Conselhos Regionais de Farmácia. Segundo essa resolução, com relação aos farmacêuticos fiscais, assinale a alternativa correta.Resolver
- IADES2019No que se refere à Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) de reabertura, assinale a alternativa correta.Resolver
- IADES2019Um dos objetivos da Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora éResolver
- IADES2019Conforme a Portaria n o 04/2016 do Ministério da Saúde, que define a Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública nos serviços de saúde públicos e privados em todo o território nacional, assinale Resolver