Question

De acordo com as Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo, é correto afirmar, a respeito da retificação de registro que implique inserção ou alteração de medida perimetral de que resulte, ou não, alteração de área, que
A) a retificação será negada quando não for possível ao Registrador identificar todos os confinantes tabulares.
B) seu protocolo gera prioridade.
C) sendo apresentada impugnação, e considerando-a infundada, o Oficial rejeita-la-á de plano, por meio de ato motivado, intimando o impugnante para, querendo, recorrer, em juízo, no prazo 15 (quinze) dias.
D) sendo ela requerida pelo adquirente, em título ainda não registrado, o assentimento do titular do domínio do imóvel é indispensável, ainda que o adquirente apresente, concomitantemente, seu título para registro.

Accepted Answer

Alternativa A: a retificação será negada quando não for possível ao Registrador identificar todos os confinantes tabulares.

Questão de Legislação de Órgãos PúblicosTribunal de Justiça – - SP (TJSP/SP) 2016 - Titular de Serviços Notariais e de Registro Área Remoção

Enunciado

Questão de Legislação de Órgãos PúblicosTribunal de Justiça – - SP (TJSP/SP) 2016 - Titular de Serviços Notariais e de Registro Área Remoção

Enunciado

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