Cada município possui autonomia para definir as atribuições do seu Órgão Local de Meio Ambiente (OLMA). Conforme o Ministério do Meio Ambiente, dentre as atribuições desse órgão, marque a opção INCORRETA. A) Realizar o licenciamento ambiental de obras e empreendimentos de impacto local. B) Acompanhar as condições do meio ambiente por meio de indicadores de qualidade ambiental. C) Coordenar a política ambiental do município. D) Formular e colocar em prática o planejamento ambiental. E) Exercer o controle, mas não a fiscalização ambiental.

Questão de Legislação de Órgãos Públicos

Enunciado

Cada município possui autonomia para definir as atribuições do seu Órgão Local de Meio Ambiente (OLMA). Conforme o Ministério do Meio Ambiente, dentre as atribuições desse órgão, marque a opção INCORRETA.

Realizar o licenciamento ambiental de obras e empreendimentos de impacto local.

Acompanhar as condições do meio ambiente por meio de indicadores de qualidade ambiental.

Coordenar a política ambiental do município.

Formular e colocar em prática o planejamento ambiental.

Exercer o controle, mas não a fiscalização ambiental.

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Gabarito oficial: alternativa E

Exercer o controle, mas não a fiscalização ambiental.

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