Questão de Legislação de Órgãos PúblicosHospital Risoleta Tolentino Neves - RN (HRTN/RN) 2017 - Médico Plantonista Area Cirurgia Geral -

É constituído por uma relação de medicamentos e insumos farmacêuticos, voltados aos agravos prevalentes e prioritários da Atenção Básica.

Além dos medicamentos, incluem-se as plantas medicinais, drogas e derivados vegetais para manipulação das preparações dos fitoterápicos; matrizes homeopáticas e tinturas-mãe; e os medicamentos sulfato ferroso e ácido fólico do Programa Nacional de Suplementação de Ferro.

Seu financiamento é de responsabilidade exclusiva do Ministério da Saúde.

Além do repasse financeiro pelo Fundo Nacional de Saúde aos estados e / ou municípios, o Ministério da Saúde é responsável pela aquisição e distribuição dos medicamentos insulina humana NPH e insulina humana regular, dos contraceptivos orais e injetáveis, além do dispositivo intrauterino (DIU) e do diafragma, que compõem o Programa Saúde da Mulher.