Questão de Legislação de Órgãos PúblicosTribunal Regional do Trabalho / 15ª Região (TRT 15ª) 2015 (2ª edição) - Técnico Judiciário Área Enfermagem

visa a promoção e a proteção da saúde dos trabalhadores e a redução da morbimortalidade decorrente dos modelos de desenvolvimentos e dos processos produtivos.

contempla somente os trabalhadores, homens e mulheres, de localização urbana e de vínculo empregatício público.

contempla os trabalhadores usuários da Rede de Atenção à Saúde do SUS e exclui os trabalhadores usuários do setor privado de planos de assistência à saúde.

pressupõe ações de Saúde do Trabalhador, exclusivamente, junto à atenção primária em saúde.

tem como objetivo único a erradicação do trabalho infantil e do trabalho escravo de localização rural.