Questão de Legislação de Órgãos PúblicosInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá - AP (IFAP/AP) 2016 - Técnico em Assuntos Educacionais

as ações de assistência estudantil serão executadas por instituições federais de ensino superior, abrangendo os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia.

os recursos do PNAES serão repassados às instituições públicas e privadas de ensino superior, que deverão implementar as ações de assistência estudantil.

serão atendidos, no âmbito do PNAES, somente os estudantes oriundos da rede pública de educação básica.

caberá ao Ministério da Educação (MEC) definir os critérios e a metodologia de seleção dos alunos de graduação a serem beneficiados.

as despesas do PNAES correrão por conta das instituições, de acordo com as verbas orçamentárias de cada uma delas.