Questão de Legislação de Órgãos PúblicosConselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - SP (CREA/SP) 2017 - Agente de Fiscalização

Enunciado

De acordo com a Resolução do Confea nº 1.004/03, que aprova o regulamento para a condução do processo ético disciplinar, durante a audiência de instrução, o denunciado NÃO será interrogado sobre

onde estava ao tempo da infração e se teve notícias desta.

se conhece o denunciante e as testemunhas arroladas e o que alegam contra ele, bem como se conhece as provas apuradas.

possível confissão acerca da denúncia, a fim de reduzir penalidades.

se é verdadeira a imputação que lhe é feita.

se, não sendo verdadeira a imputação, tem algum motivo particular para atribuí-la.

Ver gabarito

Gabarito oficial: alternativa C

possível confissão acerca da denúncia, a fim de reduzir penalidades.

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