A Convenção Americana de Direitos Humanos de 1969 (Pacto de San José da Costa Rica) A) reproduziu a maior parte das declarações de direitos constantes do Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais. B) foi adotada sem ressalvas pelo Brasil desde o seu início. C) adotada sem ressalvas pelo Brasil desde o seu início. D) não tratou do direito ao nome. E) indica a possibilidade de asilo no caso do cometimento de crimes comuns não vinculados à atividade política.

Questão de Direitos HumanosDefensoria Pública do Estado do Piuaí - PI (DPE/PI) 2009 - Defensor Público de 1ª Categoria

A Convenção Americana de Direitos Humanos de 1969 (Pacto de San José da Costa Rica)

reproduziu a maior parte das declarações de direitos constantes do Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais.

foi adotada sem ressalvas pelo Brasil desde o seu início.

adotada sem ressalvas pelo Brasil desde o seu início.

não tratou do direito ao nome.

indica a possibilidade de asilo no caso do cometimento de crimes comuns não vinculados à atividade política.

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Gabarito oficial: alternativa C

adotada sem ressalvas pelo Brasil desde o seu início.

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