Diante da situação hipotética descrita, e com base no dispositivo normativo previsto na Convenção Americana de Direito Humanos, citado acima, A) o juiz nomeará defensores ad hoc para cada ato do processo. B) Adriano e Márcio não serão defendidos por defensores custeados pelo mesmo Estado de que buscam a destruição. C) a Convenção autoriza a dispensa da defesa técnica, de modo que Adriano e Márcio poderão se defender sem constituir defensor técnico. D) a autodefesa de Adriano e Márcio poderia ser exercida apenas na audiência de custódia. E) a Defensoria Pública atuará na defesa de Adriano e Márcio por mandato constitucional.

Questão de Direitos HumanosDefensoria Pública do Estado de São Paulo - SP (DPE/SP) 2015 - Defensor Público

Diante da situação hipotética descrita, e com base no dispositivo normativo previsto na Convenção Americana de Direito Humanos, citado acima,

o juiz nomeará defensores ad hoc para cada ato do processo.

Adriano e Márcio não serão defendidos por defensores custeados pelo mesmo Estado de que buscam a destruição.

a Convenção autoriza a dispensa da defesa técnica, de modo que Adriano e Márcio poderão se defender sem constituir defensor técnico.

a autodefesa de Adriano e Márcio poderia ser exercida apenas na audiência de custódia.

a Defensoria Pública atuará na defesa de Adriano e Márcio por mandato constitucional.

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Gabarito oficial: alternativa E

a Defensoria Pública atuará na defesa de Adriano e Márcio por mandato constitucional.

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