Question

Correndo o boato de que certa testemunha estaria na iminência de mudar-se para outro país, o patrono do reclamante requereu a oitiva da mesma testemunha, em caráter de urgência, antes mesmo da designação de data para a audiência inaugural. Requereu ainda que a testemunha fosse conduzida com o auxílio de força policial, uma vez que seria provável que não quisesse prestar depoimento. O juiz do trabalho, antes mesmo da notificação-citatória, deferiu o requerimento do reclamante, determinando a condução coercitiva da testemunha para ser ouvida na data designada.
A decisão judicial
A) estava correta, uma vez que era medida de urgência, que visava evitar a possível e iminente perda da prova.
B) estava correta, mas deveria ter promovido antes a notificação do reclamado.
C) poderia ser deferida, com a notificação do reclamado para a audiência, mas sem a condução imediata da testemunha.
D) poderia ser deferida, inaudita altera parte, sem assegurar, considerando-se a natureza da medida, a participação do reclamado na produção da prova.
E) foi ilegal, porque a testemunha poderia, no futuro, ser ouvida por carta rogatória.

Accepted Answer

Alternativa C: poderia ser deferida, com a notificação do reclamado para a audiência, mas sem a condução imediata da testemunha.

Questão de Direito Processual do TrabalhoTribunal Regional do Trabalho / 1ª Região (TRT 1ª) 2016 - Juiz do Trabalho Substituto

Enunciado

Questão de Direito Processual do TrabalhoTribunal Regional do Trabalho / 1ª Região (TRT 1ª) 2016 - Juiz do Trabalho Substituto

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