Question

Márcia ajuizou ação trabalhista em face da empresa Maravilha S.A., com pedido liminar, postulando sua imediata reintegração no emprego, por ter sido dispensada grávida. O juiz indeferiu o pedido liminar, mas concedeu a tutela de urgência quando da prolação da sentença, determinando sua imediata reintegração.
À luz da jurisprudência uniforme do TST, é correto afirmar que a tutela provisória concedida na sentença:
A) pode ser impugnada por recurso ordinário, sem possibilidade de obtenção de efeito suspensivo;
B) não pode ser impugnada porque havia sido originalmente indeferida;
C) pode ser impugnada por recurso ordinário, com possibilidade de obtenção de efeito suspensivo mediante requerimento dirigido ao tribunal, ao relator, presidente ou vice-presidente do tribunal recorrido;
D) pode ser impugnada por mandado de segurança;
E) pode ser impugnada por exceção de pré-executividade, evitando-se que opere efeitos imediatos.

Accepted Answer

Alternativa C: pode ser impugnada por recurso ordinário, com possibilidade de obtenção de efeito suspensivo mediante requerimento dirigido ao tribunal, ao relator, presidente ou vice-presidente do tribunal recorrido;

Questão de Direito Processual do TrabalhoTribunal Regional do Trabalho / 12ª Região (TRT 12ª) 2017 - Analista Judiciário Área Judiciária

Enunciado

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