Questão de Direito CivilTribunal de Justiça – - BA (TJ/BA) 2015 - Analista Judiciário/Subescriv?o Área Judiciária - Especialidade: Direito

os A hermenêutica jurídica vem se destacando como um dos temas centrais na reformulação da ciência processual moderna. De acordo com a hermenêutica jurídica, o juiz deve, ao julgar, aplicar:

a analogia, os costumes e os princípios gerais do Direito como fontes primárias das normas processuais;

a interpretação literal, em detrimento da percepção sistemática das regras e princípios processuais;

a sua percepção pessoal sobre as regras processuais em razão do princípio constitucional da motivação;

os princípios e as regras de modo a definir com clareza o alcance e a incidência das normas processuais.