Questão de Direito CivilTribunal de Justiça – - SP (TJSP/SP) 2016 - Titular de Serviços Notariais e de Registro Área Remoção

São dispensadas da colação as doações que o doador determinar saiam da parte disponível, contanto que não a excedam, computado o seu valor ao tempo da doação.

São dispensadas da colação as doações que o doador determinar saiam da parte disponível, contanto que não a excedam, computado o seu valor ao tempo da abertura da sucessão.

A dispensa da colação só poderá ser prevista no próprio título de liberalidade.

O tabelião deverá obstar a doação de bens que ultrapasse o valor da legítima dos herdeiros necessários.