Diego vendeu uma casa para Joana pelo valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais). No entanto, visando a lesar terceiros, as partes acordaram em declarar, inveridicamente, que a venda se deu pelo valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Nesse caso, é A) nula a estipulação simulada, mas subsiste o negócio dissimulado, se válido na substância e na forma. B) anulável a estipulação simulada e nulo o negócio dissimulado. C) nulos a estipulação simulada e o negócio dissimulado. D) anulável a estipulação simulada, mas subsiste o negócio dissimulado, se válido na substância e na forma. E) inexistente a estipulação simulada e anulável o negócio dissimulado.

Questão de Direito CivilAssembléia Legislativa - MS 2016 - Consultor de Processo Legislativo

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Diego vendeu uma casa para Joana pelo valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais). No entanto, visando a lesar terceiros, as partes acordaram em declarar, inveridicamente, que a venda se deu pelo valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Nesse caso, é

nula a estipulação simulada, mas subsiste o negócio dissimulado, se válido na substância e na forma.

anulável a estipulação simulada e nulo o negócio dissimulado.

nulos a estipulação simulada e o negócio dissimulado.

anulável a estipulação simulada, mas subsiste o negócio dissimulado, se válido na substância e na forma.

inexistente a estipulação simulada e anulável o negócio dissimulado.

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Gabarito oficial: alternativa A

nula a estipulação simulada, mas subsiste o negócio dissimulado, se válido na substância e na forma.

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