Questão de Direito CivilTribunal Regional do Trabalho / 14ª Região (TRT 14ª) 2016 - Analista Judiciário Área Judiciária
Enunciado
Sobre a invalidade do negócio jurídico, considere:
I. É de cinco anos o prazo de decadência para pleitear- se a anulação do negócio jurídico no caso de coação contado do dia em que ela cessa.
II. É nulo o negócio jurídico simulado, mas subsistirá o que se dissimulou, se válido for na substância e na forma.
III. O negócio anulável pode ser confirmado pelas partes, salvo direito de terceiro.
IV. É escusada a confirmação expressa, quando o negócio já foi cumprido em parte pelo devedor, ciente do vício que o inquinava.
Está correto o que se afirma APENAS em
Relatar um erro nesta questão
Continue estudando Direito Civil
Mais questões da mesma disciplina para manter o ritmo.
- 2017De acordo com Venosa (2004, pg.23), o direito de família é um dos ramos dos direitos civil com características peculiares, é integrado pelo conjunto de normas que regulam as relações jurídicas e familiares, cujas normas, princípios e costumResolver
- FCC2017Considere as afirmações abaixo a respeito da teoria do adimplemento substancial. I. Embora não esteja expressamente prevista na legislação, a jurisprudência, com base na doutrina, tem admitido esta teoria para evitar a rescisão do contratoResolver
- FCC2017João vendeu para Atílio 28 hectares de terra, estipulado o preço por medida de extensão, pelo valor total de R$ 1.540.000,00 (um milhão, quinhentos e quarenta mil reais), o que corresponde a R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais) por heResolver
- FCC2017João, com dezesseis anos de idade e não emancipado, filho de José e Maria, foi autorizado por seus pais, que são médicos e residiam na cidade de Campo Mourão, a morar com os avós maternos em Curitiba, a fim de matricular-se na escola de suaResolver