Questão de Direito CivilDefensoria Pública do Estado do Ceará - CE (DPE/CE) 2008 - Defensor Público Substituto
Enunciado
Julgue os itens que se seguem, relativos ao direito de empresa. Se um autor de obra literária que ganhou o prêmio de melhor livro de poesia do ano decidir produzir novos livros e comercializá-los, com o auxílio de um colaborador, ele será considerado um empresário individual.
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- 2017De acordo com Venosa (2004, pg.23), o direito de família é um dos ramos dos direitos civil com características peculiares, é integrado pelo conjunto de normas que regulam as relações jurídicas e familiares, cujas normas, princípios e costumResolver
- FCC2017Considere as afirmações abaixo a respeito da teoria do adimplemento substancial. I. Embora não esteja expressamente prevista na legislação, a jurisprudência, com base na doutrina, tem admitido esta teoria para evitar a rescisão do contratoResolver
- FCC2017João vendeu para Atílio 28 hectares de terra, estipulado o preço por medida de extensão, pelo valor total de R$ 1.540.000,00 (um milhão, quinhentos e quarenta mil reais), o que corresponde a R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais) por heResolver
- FCC2017João, com dezesseis anos de idade e não emancipado, filho de José e Maria, foi autorizado por seus pais, que são médicos e residiam na cidade de Campo Mourão, a morar com os avós maternos em Curitiba, a fim de matricular-se na escola de suaResolver