Questão de Direito CivilTribunal de Justiça – - PI (TJPI/PI) 2015 - Juiz Substituto
Enunciado
Nos termos do Código Civil, é consequência do caráter de uso comum do povo de um bem público, por contraste com os bens dominicais, a
Relatar um erro nesta questão
Continue estudando Direito Civil
Mais questões da mesma disciplina para manter o ritmo.
- FCC2018Em relação às fontes do direito, considere: I. A lei é fonte principal. II. A analogia, os costumes e os princípios gerais do direito são fontes secundárias. III. A doutrina e a jurisprudência são fontes terciárias. Observa-se queResolver
- 2017De acordo com Venosa (2004, pg.23), o direito de família é um dos ramos dos direitos civil com características peculiares, é integrado pelo conjunto de normas que regulam as relações jurídicas e familiares, cujas normas, princípios e costumResolver
- FCC2017Considere as afirmações abaixo a respeito da teoria do adimplemento substancial. I. Embora não esteja expressamente prevista na legislação, a jurisprudência, com base na doutrina, tem admitido esta teoria para evitar a rescisão do contratoResolver
- FCC2017João vendeu para Atílio 28 hectares de terra, estipulado o preço por medida de extensão, pelo valor total de R$ 1.540.000,00 (um milhão, quinhentos e quarenta mil reais), o que corresponde a R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais) por heResolver