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Questão de Saúde PúblicaPrefeitura de Paulista - PE - Médico Área Sanitária - Universidade de Pernambuco (UPE / UPENET / IAUPE)

Enunciado

A Lei Federal Nº 8080, de Nº 19/09/90, estabeleceu a combinação de critérios para a distribuição dos recursos federais para a saúde entre Estados, Distrito Federal e Municípios. Qual dos descritos abaixo não faz parte desses critérios?

Alternativas
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D

Gabarito oficial: alternativa D

Representatividade e eficácia do respectivo Conselho de Saúde (Estadual, Municipal ou Distrital).

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