Questão de Saúde PúblicaSenado Federal (SF) - Consultor Legislativo Área Saúde

A redução da mortalidade materna tem sido uma prioridade para o Brasil. Desse modo, o coeficiente de mortalidade materna veio diminuindo de forma constante nas últimas décadas. Entretanto, nos últimos anos, segundo o Ministério da Saúde, esse coeficiente ficou estável, permanecendo em patamares que são considerados demasiadamente elevados para as condições tecnológicas atuais do país. Acerca desse assunto, julgue os itens abaixo.

No âmbito do programa de humanização do pré-natal, parto e nascimento, a identificação de laboratórios e a garantia de realização dos exames básicos e do acompanhamento pré-natal, bem como a definição do sistema de referência e contrareferência para assistência ambulatorial e hospitalar de parto e puerpério são de competência de estados.