Questão de Saúde PúblicaSenado Federal (SF) - Consultor Legislativo Área Saúde
Enunciado
Com referência aos conceitos, à regulamentação e à operacionalização do SUS, a legislação vigente estabelece as bases para assegurar a participação da comunidade e o controle social, considerados premissas básicas para a efetivação da reforma sanitária. A respeito desse assunto, julgue os itens em seguida.
O Ministério Público e os órgãos de defesa do consumidor podem ser considerados como parceiros efetivos na garantia do controle social em saúde. Já as entidades representativas de segmentos profissionais e os meios de comunicação não têm nenhum papel a esse respeito.
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