Questão de Saúde PúblicaSenado Federal (SF) - Consultor Legislativo Área Saúde
Enunciado
Com relação à política internacional de sangue e hemoderivados e à lesgislação pertinente, julgue os itens abaixo.
A Lei n.º 10.205/2001 proíbe a comercialização dos processos de coleta, estocagem, distribuição e transfusão do sangue. No entanto, caso um país vizinho sofra uma grande catástrofe e precise urgentemente de sangue e hemoderivados, poderá o Brasil exportar sangue para esse país, conforme faculta essa mesma lei.
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