Questão de Saúde PúblicaTRT - 5ª Região (BA) - Analista Judiciário - Medicina
Enunciado
Tendo por base a legislação sobre saúde do trabalhador vigente no Brasil, julgue os itens de 99 a 110.
A política nacional de saúde do trabalhador prevê instâncias de controle social, com incorporação dos trabalhadores em todas as etapas da vigilância em saúde do trabalhador, sendo excluída a participação de entidades sindicais, para evitar, assim, ingerências políticas.
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- GUALIMP2020A Lei 8.080/90 estabelece que promover articulação com os órgãos de fiscalização do exercício profissional e outras entidades representativas da sociedade civil para a definição e controle dos padrões éticos para pesquisa, ações e serviços Resolver
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- GUALIMP2020O Sistema Único de Saúde (SUS) é uma conquista da sociedade brasileira e foi criado com o firme propósito de promover a justiça social e superar as desigualdades na assistência à saúde da população, tornando obrigatório e gratuito o atendimResolver