Questão de Serviço SocialMinistério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) - Atividade Técnica Complexidade Intelectual
Enunciado
Julgue os itens de 96 a 105, relativos à PNAS e ao compromisso nacional de desenvolvimento.
Os serviços desenvolvidos no âmbito da proteção social especial de média complexidade são co-financiados pelo governo federal, com transferência regular e automática de recursos para os fundos estaduais e municipais, tomando como referência os critérios de partilha e elegibilidade de municípios pactuados nas comissões intergestoras e aprovados não só pelo órgão gestor, mas também pelos conselhos de assistência social dos respectivos entes federados.
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