Questão de Segurança do TrabalhoDefensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul - RS (DPE/RS) - Técnico Área Apoio Especializado - Especialidade: Segurança do Trabalho

Josias é dono de um posto de serviços com inflamáveis e líquidos combustíveis, o qual ele iniciou as operações há exatos 3 anos. Na condição de empregador neste posto, ele elaborou, documentou, implementou e divulgou os procedimentos operacionais que trazem aspectos de segurança e saúde no trabalho, desde o início das operações, em conformidade com as especificações do projeto das suas instalações. Em relação a esses procedimentos operacionais, não há quaisquer recomendações nas análises de riscos realizadas, decorrentes do sistema de gestão de mudanças ou das análises de acidentes e/ou incidentes nos trabalhos. Nem a CIPA nem o SESMT fizeram qualquer solicitação que envolvessem esses procedimentos, como também não ocorreram modificações ou ampliações das instalações. Para atender às disposições da NR-20, Josias deve manter os referidos procedimentos operacionais revisados e atualizados, o que deve ocorrer