Questão de Segurança do TrabalhoCentrais Elétricas de Rondônia - RO (CERON/RO) - Engenheiro Área Segurança do Trabalho
Enunciado
São consideradas atividades e operações perigosas as atividades e operações relacionadas na Norma Regulamentadora NR16, além das atividades com riscos elétricos, regulamentadas através de Decreto nº 93.412, que regulamentou a Lei nº7.369. O exercício de trabalho em condições de periculosidade assegura ao trabalhador a percepção de adicional de 30%(trinta porcento)incidente sobre o salário, sem os acréscimos resultantes das gratificações, prêmios ou participação nos lucros da empresa. Das situações descritas nas alternativas seguintes, assinale aquela que não caracteriza a condição de periculosidade, por não constar a atividade e/ou área de risco conforme consta na NR.16, e por conseqüência não dá o direito do recebimento do adicional de 30%.
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