Questão de Segurança do TrabalhoEmpresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH (2ª edição) - Técnico em Segurança do Trabalho

O técnico de segurança do trabalho de um hospital fazia uma inspeção relacionada aos procedimentos de segurança e higiene ocupacional no ambiente de coleta e distribuição de resíduos hospitalares e, em determinado momento, ele percebeu que um empregado que manuseava sacolas de lixo sem usar luvas recomendadas pela equipe de segurança acabara de sofrer, em uma das mãos, uma perfuração por agulha suja de sangue. Em outro momento, esse técnico encontrou seringas e agulhas sujas de sangue acondicionadas inadequadamente, com riscos de perfuração para os trabalhadores da limpeza.

Com referência a essa situação hipotética e a aspectos a ela correlacionados, julgue os itens seguintes.

Se o trabalhador acidentado tiver recebido o equipamento de proteção individual (EPI) adequado à atividade e, deliberadamente, tiver se recursado a usá-lo, a empresa não será responsabilizada, já que, legalmente, ela não é obrigada a exigir o uso do referido equipamento.