Questão de Legislação de Órgãos PúblicosBanco da Amazônia S.A. - AM - Técnico Científico Medicina do Trabalho
Enunciado
Considerando os dados da tabela acima, julgue os itens a seguir.
Os acidentes de trabalho classificados como típicos e de trajeto demandam obrigatoriamente a emissão de Comunicação de Acidente de Trabalho. Já no caso de doenças do trabalho, a emissão deve ocorrer apenas se houver afastamento do trabalho por período superior a 15 dias.
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- IADES2019Conforme a Portaria n o 04/2016 do Ministério da Saúde, que define a Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública nos serviços de saúde públicos e privados em todo o território nacional, assinale Resolver
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