Questão de Segurança do TrabalhoMinistério Público Estadual - PI (MPE/PI) - Analista Ministerial Área Saúde - Especialidade: Medicina
Enunciado
Um hospital geral, com 1.560 servidores, foi notificado por auditores fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), para regularizar sua situação em relação às exigências constantes das normas regulamentadoras de segurança e medicina do trabalho referentes à constituição do SESMT, da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), entre outros itens.
A respeito dessa situação hipotética, julgue os itens subsequentes.
O hospital em questão deverá constituir um SESMT, caso a fiscalização tenha constatado a inexistência desse serviço.
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