QuestãoPrefeitura de Parauapebas - PA - Professor Nível II Área 5.a Série do Ensino Fundamental (Disciplina: Ensino Religioso)

Tendo em vista o que estabelece a LDB — Lei n.º 9.394/1996 — com relação à escola e ao ensino religioso, julgue os itens seguintes.

O tema do ensino religioso está ligado ao ensino fundamental, este último com duração mínima de oito anos, gratuito para a escola pública, e de freqüência obrigatória.