Questão de Língua PortuguesaSecretaria Municipal de Administração de Vitória - ES (SEMAD/ES) (3ª edição) - Professor de Educação Básica III Área Educação Artística no Ensino Fundamental
Enunciado
Tendo o texto acima como referência inicial e considerando aspectos marcantes do sistema educacional brasileiro, julgue os itens subseqüentes.
Por determinação constitucional, a educação básica é obrigatória e gratuita.
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